CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE COTAS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS. 12. 2019.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCESSO SELETIVO PARA O INGRESSO NOS CURSOS DE
LICENCIATURA A DISTÂNCIA
PELO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
DA
CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS APROVADOS COM
INSCRIÇÃO HOMOLOGADA PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO
SISTEMA DE COTAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS
3.1
Convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos com inscrição
homologada para concorrer na condição de pessoa com deficiência no Sistema de
Cotas para Escolas Públicas, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10000469, Anderson Diego Souza de Jesus / 10010494, Arnaldo
Francisco de Sousa Batista / 10006553, Cleilson Rezende da Silva / 10009751,
Denilson Ribeiro Evangelista / 10001088, Jailson de Espindola Bezerra /
10010447, Keline Dantas de Santana / 10007878, Kelvin Diego Betiol Alves /
10009976, Roberto Cardoso Pereira / 10005730, Vladimir Ambrosio de Aquino.
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DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA NO SISTEMA DE COTAS PARA ESCOLAS PÚBLICAS
4.1
Para a avaliação biopsicossocial, a ser realizada no dia 22 de dezembro de
2019, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no subitem
4.16 do Edital nº 1 – UnB/UAB, de 26 de agosto de 2019, e suas alterações, e
neste edital.
4.1.1
O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico o
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/uab_20_licenciatura, a partir do dia 18
de dezembro de 2019, para verificar o seu local e o seu horário de
realização da avaliação biopsicossocial, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá
realizar a avaliação biopsicossocial no local designado na consulta individual
disponível no endereço eletrônico citado acima.
4.2
A avaliação biopsicossocial analisará a qualificação do candidato como
deficiente, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/2015, do art. 4º do Decreto
nº 3.298/1999, do § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 e da Súmula nº 377 do
STJ.
4.3
Os candidatos deverão comparecer à avaliação biopsicossocial munidos de
documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia
autenticada em cartório), emitido nos últimos 12 meses que antecedem a avaliação
biopsicossocial, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com
expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o
modelo constante do Anexo IV do edital de abertura, e, se for o caso, de exames
complementares específicos que comprovem a deficiência física.
4.3.1 Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato
deverá apresentar, além de laudo médico, exame audiométrico – audiometria –
(original ou cópia autenticada em cartório) realizado nos últimos 12 meses.
4.3.2 Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico
deverá conter informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem
correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
4.4 Os candidatos que não apresentarem documento de
identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em
cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12
meses não poderão realizar a avaliação biopsicossocial e perderão o direito às
vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.5 O laudo médico (original ou cópia autenticada em
cartório) será retido pelo Cebraspe.
4.6 Os candidatos convocados para a avaliação biopsicossocial
deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para
o seu início determinado na consulta individual constante do subitem 4.1.1
deste edital.
4.7 A não observância do disposto no subitem 4.3 deste
edital, a evasão do local de realização da avaliação biopsicossocial sem passar
pela inspeção médica e pela entrevista que compõem a avaliação biopsicossocial
ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com
deficiência na avaliação biopsicossocial acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos em tal condição.
4.8 As vagas definidas no subitem 4.15 do Edital nº 1 –
UnB/UAB, de 26 de agosto de 2019, e suas alterações, que não forem providas por
falta de candidatos com deficiência classificados serão preenchidas pelos
demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por sistema/curso/polo.
4.9 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação
biopsicossocial. O não comparecimento à avaliação biopsicossocial implicará a
perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
4.10 Não será realizada avaliação biopsicossocial, em
hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários designados neste
edital e na consulta individual disponível no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/uab_20_licenciatura.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado
provisório na análise da documentação para o Sistema de Cotas para Escolas
Públicas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 23
de dezembro de 2019, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/uab_20_licenciatura.
5.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas
de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de
congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade
do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos.
5.3 O edital de resultado provisório na avaliação
biopsicossocial dos candidatos aprovados que tiveram a inscrição homologada
para concorrer na condição de pessoa com deficiência no Sistema de Cotas para
Escolas Públicas será divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/uab_20_licenciatura, na data provável
de 30 de dezembro de 2019.
5.4 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial
dos candidatos aprovados que tiveram a inscrição homologada para concorrer na
condição de pessoa com deficiência no Sistema de Cotas para Escolas Públicas,
de resultado final no processo seletivo (por subsistema de vagas), e de
divulgação da relação dos candidatos selecionados em primeira chamada será
divulgado no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/vestibulares/uab_20_licenciatura, na data provável
de 7 de janeiro de 2020.
SERGIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS
Decano de Ensino de Graduação
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