O que acontece quando é ponto facultativo?
Um ponto facultativo é uma data onde há a possibilidade de dispensa da jornada de trabalho . Eles costumam ser dias próximos aos feriados que constam no calendário oficial brasileiro. Essas datas são determinadas pelo Governo estadual e publicadas no Diário Oficial ao final de cada ano.
21 – Quinta-feira - Tiradentes - Feriado Nacional - Portaria nº 14.817, de 20.12.2021, do Ministério da Economia, publicado no DOU nº 240, Seção 01, p. 162, de 22.12.2021.
22 – Sexta-feira - Ponto Facultativo - Portaria nº 634/2022.
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