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Por Nilzete Melo.
Com o objetivo de atender à demanda pela formação inicial em nível superior exigida pela Lei nº 9.394/1996, (LDB) e ainda, expandir as vagas no ensino superior o Governo Federal tomou uma serie de iniciativas.
Entre as
medidas do governo federal que acorreram nessa direção, considero uma das mais
importantes pelas dimensões que assume, é a criação do Programa Universidade Aberta
do Brasil (UAB), por meio do Decreto nº 5.800/2006, sob a responsabilidade da
Diretoria de Educação a Distância, ligada à Coordenadoria de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Secretaria de Educação a
Distância do MEC. Seu objetivo é promover a formação inicial e continuada de
professores, utilizando metodologias de educação à distância (EaD).
Para
oferecer os cursos à distância, a UAB estabelece parcerias, formando um tripé:
as secretarias dos estados e dos municípios que se dispõem a participar dos programas
e as universidades parceiras.
A UAB
desenvolveu complexo aparato de tecnologias da informação e comunicação (TICs)
a serviço de seu programa de formação. Posso citar como exemplo: um portal de
acesso gratuito, com um acervo de mais de 120 obras literárias, artísticas e
científicas, sob a forma de textos, sons, imagens e vídeos; plataforma E-Proinfo;
Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), que tem como objetivo conectar todas
as escolas públicas à internet, iniciado em abril de 2007.
O Decreto
5.773 de junho de 2006 e pelas Portarias Ministeriais Normativas 1 e 2, de 11 de
janeiro de 2007 que estabelecem a necessidade de que as instituições credenciem
polos de apoio presencial para a oferta de cursos a distância. Inclusive,
nestes documentos legais fica estabelecida, em termos gerais, a estrutura
necessária a um polo da UAB.
Inerente
à estrutura do polo, o laboratório de informática desempenha papel eficaz nos
cursos à distância e precisa estar equipado com computadores em rede, com
acesso à Internet de banda larga, de forma que permita, de um lado, com auxílio
de um ambiente virtual de aprendizagem projetado para o curso, a interação do
estudante com colegas, docentes, coordenador de curso e com os responsáveis
pelo sistema de gerenciamento acadêmico e administrativo do curso, e de outro,
que o estudante possa realizar suas tarefas acadêmicas.
Serve ainda
de espaço pedagógico para a realização de tutorias presenciais, o laboratório deve ser de livre acesso, para permitir
que os estudantes possam consultar livremente a Internet, enfim ser um espaço
de promoção de inclusão digital.
Este ano a
UAB tem enviado um kit laboratório aos polos por meio do Programa Nacional de
Tecnologia Educacional, adquiridos pelo Pregão Eletronico23\2012 e do
contrato203\2012, firmado entre FNDE e consorcio POSIBRÁS. O investimento por
polo é cerca de 11.400,00 o que nos leva
a pensar na valorização do patrimônio público.
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